quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Ementa do curso de férias- O segredo dos Códigos
Título: O segredo dos códigos: Direito e história na legislação brasileira
Ementa: As histórias dos Códigos sempre foram histórias da legislação, porém muita coisa acontece para que uma legislação chegue até a sua forma final. Os Códigos são diferentes de uma legislação comum, pois geralmente tem uma grande discussão sobre o seus conteúdos, seus valores, que não raro refletem a visão de diversos jurístas. Muitas vezes os códigos são projetos de governo e entendidos como normas jurídicas estatais, outras vezes não refletem os projetos estatais e são utilizados pelo governo. A história dos Códigos revela os meandros políticos que se perdem nos estudos dogmáticos. Resgatar a história dos códigos é tentar resgatar uma história quase que secreta, e o olhar do historiador do Direito pode revelar o que os manuais tentam deixar de lado, o político do Direito.
Conteúdo resumido das aulas:
Aula 1- Código de Bevilaqua- o código não monárquico
Aula 2- A formação estranha da CLT e suas consequências jurídicas
Aula 3- O código penal do império e sua influência do Código da Luiziania
Aula 4- Os códigos de Teixeira de Freitas- a beira da loucura
Aula 5- O Código Penal do Estado novo- a construção da ordem burguesa
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