Ementa do curso de férias- O segredo dos Códigos

Título: O segredo dos códigos: Direito e história na legislação brasileira  

Ementa: As histórias dos Códigos sempre foram histórias da legislação, porém muita coisa acontece para que uma legislação chegue até a sua forma final. Os Códigos são diferentes de uma legislação comum, pois geralmente tem uma grande discussão sobre o seus conteúdos, seus valores, que não raro refletem a visão de diversos jurístas. Muitas vezes os códigos são projetos de governo e entendidos como normas jurídicas estatais, outras vezes não refletem os projetos estatais e são utilizados pelo governo. A história dos Códigos revela  os meandros políticos que se perdem nos estudos dogmáticos. Resgatar a história dos códigos é tentar resgatar uma história quase que secreta, e o olhar do historiador do Direito pode revelar o que os manuais tentam deixar de lado, o político do Direito. 

Conteúdo resumido das aulas:

Aula 1- Código de Bevilaqua- o código não monárquico

Aula 2- A formação estranha da CLT e suas consequências jurídicas 

Aula 3- O código penal do império e sua influência do Código da Luiziania 

Aula 4- Os códigos de Teixeira de Freitas- a beira da loucura

Aula 5- O Código Penal do Estado novo- a construção da ordem burguesa